A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o
serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 48 horas, a
partir de 0h desta quinta (17). A medida foi determinada pela 1ª Vara
Criminal de São Bernardo do Campo nesta quarta (16).
Embora travem uma disputa com o aplicativo há meses, as teles receberam a determinação judicial com surpresa.
Até as 22h, o Sinditelebrasil, associação que representa o setor,
informou que as operadoras tentariam cumprir a decisão no prazo
definido.
Mas, devido às dificuldades técnicas do bloqueio e ao impacto que ele
causará no serviço das operadoras, a Oi decidiu entrar com pedido de
recurso. Se o pedido sair até a meia-noite desta quarta, o bloqueio não
será efetivado pela operadora.
Até as 22h, as demais operadoras ainda não haviam se manifestado sobre
pedidos de recurso. Quem não tiver recurso judicial e não cumprir o
bloqueio correrá o risco de multa e os representantes da operadora podem
ser presos.
A
Folha apurou que a Justiça em São Bernardo do Campo quer que o WhatsApp fique fora do ar no país devido a uma investigação criminal.
As autoridades que investigam o caso obtiveram autorização judicial para
que o WhatsApp quebrasse o sigilo de dados trocados pelos investigados
via aplicativo, mas a empresa não liberou as informações solicitadas. O
bloqueio seria uma represália.
Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no
Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a
empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.
A decisão foi
suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.
SEM COMUNICAÇÃO
No ofício, a Justiça de São Bernardo do Campo lista todas as empresas,
entre operadoras de telefonia fixa e móvel, provedores de internet, e
até empresa de cabos submarinos que deveriam fazer o bloqueio.
Para cumprir a decisão judicial, elas estavam, até as 22h, em uma operação de guerra.
Isso porque, tecnicamente, não é fácil bloquear o WhatsApp. Os acessos
feitos pelo aplicativo mudam as "digitais" em intervalos de tempo
bastante curtos, o que requer mais trabalho das equipes técnicas das
empresas.
Apesar de ser dona do aplicativo, o Facebook no Brasil não comentou o
caso porque considera o WhatsApp um negócio separado. A assessoria de
imprensa do aplicativo nos EUA não respondeu até as 22h.
PIRATARIA
As teles já vinham reclamando ao governo que é preciso regulamentar o
serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas,
esse é um serviço de telecomunicações e o WhatsApp, e demais aplicativos
do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores.
Recentemente, o presidente da Vivo,
Amos Genish, disse em um evento que o aplicativo prestava um serviço "pirata" e defendeu regulamentação.
"Não tenho nada contra o WhatsApp, que é uma ferramenta muito boa, mas precisamos criar regras iguais para o mesmo jogo", disse.
"O fato de existir uma operadora sem licença no Brasil é um problema",
afirmou Genish, em referência ao serviço de voz do aplicativo.
Para o executivo, o WhatsApp estaria funcionando, na prática, como uma operadora de telefonia.
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